Termos de Uso

1. Sobre os serviços

A Joisa Anjos Care oferece acompanhamento de enfermagem obstétrica, doulagem, preparação para o parto, consultoria de amamentação, cuidado no pós-parto, atendimentos domiciliares e online, além de cursos e conteúdos educativos. Os serviços de doulagem e de educação perinatal são de apoio e informação e não substituem o acompanhamento médico do pré-natal e do parto.

2. Conteúdos informativos

Artigos, vídeos, materiais e cursos têm caráter educativo e geral. Eles não constituem diagnóstico, prescrição ou orientação individual. Decisões sobre a sua saúde e a do bebê devem ser tomadas com os profissionais que acompanham você.

3. Cadastro e acesso ao portal

• Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo sigilo da sua senha.
• A senha deve ter ao menos 6 caracteres, com letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial.
• Comunique imediatamente qualquer uso indevido da sua conta.

4. Agendamentos, remarcações e cancelamentos

O horário escolhido no agendamento online fica reservado após a conclusão do cadastro. Remarcações e cancelamentos devem ser solicitados com antecedência pelos canais oficiais; condições específicas (prazos, reembolsos e sobreaviso para o parto) constam no contrato do plano contratado.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por gateway de pagamento parceiro (PIX, cartão ou boleto). O recibo é emitido automaticamente após a confirmação. Cupons de desconto valem conforme as regras informadas no momento do uso.

6. Contratos e assinatura eletrônica

Planos de acompanhamento são formalizados por contrato assinado eletronicamente, com registro de nome, CPF, data, hora, IP e código de integridade (hash) do documento. A assinatura eletrônica tem validade jurídica nos termos da legislação brasileira.

7. Cursos e certificados

O acesso aos cursos é pessoal e intransferível. Os certificados podem ser validados publicamente pelo código impresso no documento. É proibido copiar, gravar ou redistribuir as aulas e materiais.

8. Propriedade intelectual

Marca, textos, vídeos, ilustrações e materiais são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais e de saúde segue a Política de Privacidade e a LGPD. Seus direitos podem ser exercidos na página LGPD.

10. Responsabilidades

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores externos. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos.

11. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente fica nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.