Política de Privacidade

1. Quem é a controladora dos dados

A controladora é Joisa Anjos, com atuação em Manaus/AM. Contato: joisadamasceno@gmail.com.

Encarregado(a) pelo tratamento de dados (DPO): a definir (enquanto isso, use os canais de contato abaixo).

2. Quais dados coletamos

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF (opcional, para contrato e nota/recibo) e endereço (quando o atendimento é domiciliar).
• Dados de saúde (dados sensíveis): data da última menstruação (DUM), data provável do parto (DPP), informações da gestação, plano de parto, diário, checklists, documentos e mensagens de cuidado que você registrar ou que a equipe registrar durante o acompanhamento.
• Financeiros: serviços contratados, cobranças, recibos e forma de pagamento. Dados de cartão são digitados diretamente no ambiente do gateway de pagamento e não ficam armazenados conosco.
• Acesso e segurança: e-mail de login, senha (guardada apenas como hash), endereço IP, navegador, data e hora de acesso e registros de auditoria.
• Navegação: páginas visitadas e eventos de conversão (por exemplo, “agendamento iniciado”), associados a um identificador aleatório do navegador — sem nome, e-mail ou dado de saúde.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Agendar e prestar os atendimentos (consultas, doulagem, preparação para o parto, amamentação, pós-parto e visitas): execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V, da LGPD).
• Acompanhamento gestacional e registros de saúde: tratamento de dados sensíveis com o seu consentimento específico e destacado, coletado no agendamento (art. 11, I) e, quando aplicável, para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”).
• Cobrança, recibos e obrigações fiscais/contábeis: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Contrato e assinatura eletrônica: registro de nome, CPF, IP, data/hora e hash do documento para comprovar a assinatura (art. 7º, V e VI).
• Responder contatos e solicitações de orçamento: procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (art. 7º, V).
• Envio de conteúdos e novidades: somente com o seu consentimento (opt-in), que pode ser revogado a qualquer momento (art. 7º, I).
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do site: legítimo interesse, com dados mínimos e sem dados de saúde (art. 7º, IX).

Não usamos dados de saúde para publicidade e não vendemos dados pessoais.

4. Com quem compartilhamos

• Gateway de pagamento contratado, para gerar e confirmar cobranças (PIX, cartão ou boleto): nome, e-mail, CPF, telefone e valor.
• Provedores de e-mail e de WhatsApp oficial, para confirmações, lembretes e avisos que você solicitou ou que fazem parte do atendimento. Mensagens automáticas por WhatsApp são enviadas apenas em horário comercial.
• Infraestrutura de hospedagem e backup, sob contrato e com dados criptografados em trânsito.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Profissionais da equipe só acessam a ficha das gestantes a que estão vinculados, e cada acesso a dados de saúde fica registrado.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo do acompanhamento e, depois, por 5 anos para cumprimento de obrigações legais, defesa em eventuais processos e guarda de registros de saúde, salvo prazo legal maior. Dados de marketing são apagados quando você revoga o consentimento. Ao final do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; e se opor a tratamentos feitos sem consentimento (art. 18 da LGPD). Para exercer seus direitos, use a página LGPD — Solicitações do Titular. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, autenticação em duas etapas para a equipe, controle de acesso por perfil, registro de auditoria, backups e links assinados com validade para documentos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algo acontecer, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site usa apenas cookies essenciais para manter o login seguro no portal e na área da equipe. Não usamos cookies próprios de rastreamento ou publicidade. Um identificador aleatório é guardado no seu navegador para contar visitas de forma anônima. Ferramentas de terceiros, como o Google Analytics, só são ativadas se configuradas e, nesse caso, esta política será atualizada.

9. Crianças e adolescentes

Dados de recém-nascidos registrados no acompanhamento são tratados no melhor interesse da criança, com o consentimento de um dos responsáveis (art. 14 da LGPD).

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou nos serviços. A versão vigente fica sempre nesta página; mudanças relevantes serão comunicadas no portal ou por e-mail.